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Fundo obteve resultado líquido de R$ 5 bilhões em 2011. No primeiro semestre de 2012, saldo alcançou R$ 3 bilhões

Brasília, 11/10/2012 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obteve, no primeiro semestre de 2012, um saldo positivo de R$ 3 bilhões, como informa balanço divulgado pela Secretaria Executiva do Conselho Curador do FGTS. No mesmo período de 2011, esse saldo foi de R$ 2,5 bilhões e nos anos de 2010 e 2009, de R$ 2,5 bilhões e R$ 2,7 bilhões, respectivamente. “O fundo vem mantendo esse equilíbrio nos últimos anos. Desde 2008, os resultados anuais são de cerca de R$ 5 bilhões. A única exceção foi 2009, com resultado de R$ 2,5 bilhões, por ter sido um ano de mudanças importantes em razão do início do Programa Minha Casa, Minha Vida”, esclarece Quênio França, secretário executivo do FGTS.

Executado pela Caixa, por intermédio das resoluções de aplicação baixadas pelo Conselho Curador, o FGTS investe recursos no financiamento à habitação (principalmente para o cidadão de baixa renda), saneamento básico e infraestrutura urbana. Até junho deste ano, o fundo realizou um total de R$ 143,8 bilhões em operações de crédito.

“Com base nas informações disponibilizadas no sítio do FGTS, foram investidos no ano passado R$ 32,2 bilhões em habitação popular, R$ 3,5 bilhões em saneamento básico e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana. A execução orçamentária do fundo em 2011 foi de R$ 41,9 bilhões, o que permitiu beneficiar quase 40 milhões de habitantes e gerar 1,5 milhão de empregos. Para subsídio às famílias de baixa renda, o FGTS destinou R$ 5,7 bilhões no exercício passado”, salienta o secretário.

Em 2012, o orçamento aprovado para o FGTS alcança R$ 56,6 bilhões, sendo R$ 36,7 bilhões para habitação popular. Do total, R$ 6,4 bi estão disponibilizados para o subsídio à compra da casa própria. As linhas de financiamento para saneamento e infraestrutura urbana vão receber R$ 5 bilhões cada uma. Os recursos destinados à compra de certificados de recebíveis (CRI) serão de R$ 2,5 bilhões; e o programa Pró-Cotista, que beneficia com juros menores os detentores de conta vinculada do FGTS, permanece com orçamento de R$ 1 bilhão.

Novos valores – Na semana passada, o Conselho Curador atualizou o valor dos imóveis em 13% com base no reajuste do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de agosto. O teto máximo, que era de R$ 170 mil para o Distrito Federal e regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo, é agora de R$190 mil. Nas outras capitais e em municípios com mais de 1 milhão de habitantes, esse valor passou para R$ 170 mil; em cidades com mais de 250 mil habitantes, subiu para R$ 145 mil; e em locais com mais de 50 mil habitantes, atingiu R$ 115 mil. Nos demais municípios, o limite máximo aumentou para R$ 90 mil.

O Conselho atualizou também o valor do subsídio destinado às famílias de baixa renda. O teto da remuneração familiar para quem podia se beneficiar do desconto foi ampliado de R$ 3.100 para R$ 3.275 e o valor máximo que o beneficiário tem direito passou de R$ 23 mil para R$ 25 mil.

Além de atualizar valores dos imóveis e do subsídio, os conselheiros reduziram em 1 ponto percentual a taxa de juros nos financiamentos no programa Minha Casa, Minha Vida a famílias com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000. Agora, essa taxa caiu de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas transações no âmbito do FGTS, a renda familiar pode chegar a R$ 5.400, porém a taxa permaneceu em 8,16% para rendas superiores a R$ 5.000,00.

Foram beneficiadas ainda com a redução dos juros as famílias com renda entre R$ 2.325,01 e 2.455, cuja taxa caiu de 6% para 5%, e aquelas com remuneração entre R$ 3.100,01 e R$ 3.275, agora com atualização de 6% ao ano.

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