PL 4330: O FIM DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Conheça o projeto de lei que não deixa limites à precarização das condições de trabalho
One Half
Em 2004, o deputado federal
Sandro Mabel criou o projeto de
lei 4330, que permite a total terceirização das atividades de uma
empresa. Segundo Ari, presidente
do Sindicom, o projeto iria acabar
com os direitos históricos dos trabalhadores. “Perderemos FGTS,
aposentadoria, férias e outras
grandes conquistas dos trabalhadores ao longo do tempo”, diz Ari.
O QUE MUDARIA NA PRATICA
A prática da terceirização afeta diretamente os direitos dos comerciários. Confira alguns dos problemas que a aprovação do PL 4330 ocasionaria:
O QUE MUDARIA NA PRATICA
A prática da terceirização afeta diretamente os direitos dos comerciários. Confira alguns dos problemas que a aprovação do PL 4330 ocasionaria:
"Devemos lutar,
e
muito, para que
o Projeto de Lei
4330 não passe no
Congresso nacional
e não prejudique
os trabalhadores
brasileiros.”, diz Ari.
O PL 4330 oferece um risco tão grande à classe trabalhadora que o Brasil inteiro está se mobilizando contra o projeto.
Confira algumas das mobilizações:
No dia 16 de setembro, o Sindicom esteve em uma Audiência
na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo era pressionar
os deputados do estado a levarem uma proposição contra o PL
4330, que abusa dos trabalhadores. O Sindicato definitivamente
marcou presença, levando a maioria dos seus diretores e vários
comerciários.“Com toda essa pressão, os deputados tiveram que adiar a votação para outra data, ainda não definida”, comenta Ari. “Mas essa luta ainda não acabou, companheiros. Temos que ficar de olho e não deixar esse projeto virar lei”, completa.
No dia 07 de agosto, em Curitiba, as centrais sindicais organizaram uma manifestação contra o PL 4330. O ato ocorreu na Rua XV de Novembro, em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), e contou com a presença de dois mil trabalhadores.
“Esse projeto, se aprovado, só vai trazer prejuízo aos trabalhadores. Um projeto que precariza o ambiente de trabalho precisa ser derrubado, e já!”, afirmou Nelsão, presidente da Força Sindical do Paraná.
No dia 30 de agosto, as centrais sindicais organizaram uma
grande greve em todo o Brasil. O objetivo era novamente impedir
que o Projeto de Lei 4330 se torne realidade. A greve contou com
grandes manifestações na Praça Rui Barbosa, na Rua XV de Novembro e no Centro Cívico.“Para os patrões, o PL 4330 traz segurança jurídica. Já pro trabalhador, não garante segurança nenhuma e bota em risco tudo que conquistamos com muitos anos de pressão e luta da classe”, afirmou Sérgio Butka, vice-presidente da Força Sindical do Paraná.
No mesmo dia, o Sindicom participou de um ato público organizado pelas centrais sindicais do Paraná, em frente à FIEP, no Centro Cívico. O Sindicato dos Comerciários contou com o apoio de vários diretores da Entidade e trabalhadores comerciários para defender o fim do PL 4330.
