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FOLHA DO COMERCIÁRIO
ANO XXX - nº 151
ABRIL/MAIO/2004
   
A palavra do Presidente
Comerciários em campanha salarial
Redução da jornada de trabalho; mais empregos no Brasil

Companheiros comerciários. Estamos em Campanha Salarial de 2004, cujas Datas-base são 1º de Março e 1º de Maio, A Diretoria do Sindicato, tendo a frente o presidente Ariosvaldo Rocha (Ari), já vem mantendo seguidas reuniões com a classe patronal, reivindicando que pelo menos seja aplicado o INPC.
Sabemos das dificuldades que temos pela frente, por isso conclamamos a todos os comerciários que participem das assembléias quando forem convocados, para se discutir nossa Campanha Salarial.
Os nossos salários vêm sendo constantemente achatados pela política econômica que se instalou no Brasil, cuja dependência do FMI é flagrante. Os preços nos supermercados, farmácias, escolas, vestuários, etc. sofrem reajustes seguidamente e o nosso salário só tem reajuste uma vez no ano. Portanto temos que estar unidos para reivindicar um melhor salário para nossa categoria.
Fiquem atentos para participar das Assembléias convocadas para discutir nossa Campanha Salarial. Além dos índices de reajuste salarial, nossa Convenção Coletiva de Trabalho que será assinada entre patrões e empregados é muito importante para a categoria, pois trará muitos itens que favorecem ao trabalhador, tanto quanto sua família.
Uma das fórmulas para se tentar acabar com o desemprego no País passa pela redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais. É uma bandeira nossa. Porém isto somente não basta. É necessário também acabar com o banco de horas. Com o banco de horas, quem ganha é o empresário, pois com este expediente as empresas não aumentam o número de empregados. Através do banco de horas, irão utilizar os mesmos empregados que têm, trabalhando menos e aumentando o ritmo de trabalho, elevando os ganhos de produtividade para se adequarem a uma jornada menor.


Esta é a nossa batalha para acabar com o desemprego no Brasil. E muito nos admira que ver um governo do PT - Partido dos Trabalhadores, após um ano de mandato, estar com um índice de 11,7% de desempregados, considerado muito alto. Justo um governo eleito pelos trabalhadores, cuja meta principal deveria ser o emprego. Até agora nada foi feito de concreto. Continuamos vendo discursos.


Inclusive as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante um encontro com jornalistas, de que admitia flexibilização nas leis trabalhistas, suprimindo alguns direitos históricos, como férias, 13º salário, admitindo a possibilidade de acabar com o abono de 1/3 nas férias e da multa de 40% sobre o FGTS, nas demissões sem justa causa, vem causando uma enorme celeuma entre os trabalhadores.


Temos consciência que somente a redução da jornada de trabalho não vai reduzir o desemprego. Precisamos também de uma política de juros compatível com nossas necessidades. Os juros praticados pelo sistema financeiro são altíssimos. E se não baixarem a economia permanecerá no mesmo caminho e o espetáculo do crescimento tão largamente prometido pelo governo não acontecerá. As taxas permanecendo no atual nível prejudicam a atividade econômica, não são criados novos empregos e o trabalhador não tem para onde seguir.E nós sindicalistas não podemos ficar a margem destes debates, que mexem diretamente no nosso dia-a-dia. Vamos gritar muito para evitar essa barbaridade que nos querem impor, que é a reforma trabalhista e sindical

 
Primeiro de Maio
Comerciários, fiquem atentos para a programação da festa de Primeiro de Maio, que realizaremos juntamente com a Força Sindical e diversos sindicatos, para homenagear mais uma vez os comerciários e trabalhadores paranaenses. Conforme a organização da Força Sindical. o evento que já reuniu mas de 200 mil pessoas, agora será ampliado para todo o Paraná.
Serão distribuídos muitos prêmios de valor, como 10 automóveis ) Km, 2 apartamentos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e outras premiações que estão sendo estudadas.
A cobertura completa será feita pelo canal de televisão CNT que transmitira o sorteio ao vivo para todo o Brasil, além de divulgar amplamente o evento dentro de sua programação normal.
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Sindicato dos Comerciários de Curitiba participa do protesto em Brasília

Mais de 20 mil trabalhadores estiveram dia 25 de março em Brasília para protestar contra as mudanças que pretendem realizar na legislação trabalhista e sindical.

Nosso Sindicato esteve presente nas manifestações, juntando-se a outras delegações do Paraná e Brasil. Comandados pelo presidente Ariosvaldo Rocha (Ari) e demais diretores, a delegação de Curitiba teve bastante destaque.
Entre os itens aos quais os sindicalistas são contrários está o fim da data-base e defendem a manutenção da unicidade sindical, alem da queda dos juros e redução da jornada de trabalho.
É importante este acompanhamento das discussões pelos trabalhadores, pois assim nossos deputados ao votarem referidos projetos vão levar em conta o poder de mobilização das categorias envolvidas.

O presidente Ariosvaldo Rocha (Ari), nos contou que foi bastante proveitosa essa manifestação, pois o ministro Aldo Rebelo recebeu no Palácio do Planalto uma delegação de manifestantes e ressaltou que a reforma ainda é um projeto a ser enviado ao Congresso Nacional e sem posições fechadas. “Estamos em fase de debates, não existe proposta final do governo”, disse o ministro Rebelo.

As Entidades que participaram do evento estão atentas às mudanças que podem prejudicar os trabalhadores e a sociedade brasileira.
Comerciários pedem ao ministro do trabalho que regulamente a questão do horário do comércio aos domingos para tira-los da escravidão.

Representantes do Sindicato dos Comerciários, que representam cerca de 10 milhões de trabalhadores, se reuniram no último dia 4 de março com o ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, para retomar as discussões sobre a abertura do comércio aos domingos.

Eles pediram ao ministro que o governo regulamente a questão, editando uma medida provisória sobre o assunto. Berzoini disse estar sensível, mas que o governo vai ouvir todas as partes interessadas para então definir sobre o assunto. “A intenção é criar um grupo tripartite para discutir o tema”, esclareceu.

De acordo com o representante da Força Sindical e Presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. Ricardo Patah, os trabalhadores do comércio estão insatisfeitos com a atual legislação. “Da forma que é hoje estamos trabalhando de domingo a domingo, em regime de escravidão, sem ganhar nada com isso”, protestou Path.

Caixa também fará empréstimos com juros baixos para comerciários  



Desde novembro do ano passado a Caixa Econômica Federal está fazendo empréstimos para os comerciários, com juros bastante baixos e para descontos em folha de pagamento. O referido programa foi possível após a regulamentação da Medida Provisória 130/03, que viabilizou os empréstimos para os trabalhadores, com juros de 1,5% a 3,25%, com prazos de até 48 meses. Além da Caixa, outros bancos também estarão disponibilizando este tipo de empréstimos, como Banco Alfa, Santander e HSBC. Maiores informações poderão ser obtidas no Sindicato, pelo fone: 322-0811, ou diretamente nos próprios bancos.

Na foto o momento de assinatura do programa com a Caixa Econômica Federal, nosso presidente, Ariosvaldo Rocha (Ari), juntamente com outros companheiros sindicalistas ligados a Força Sindical.

Presidente da CNTC critica a reforma sindical

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Antônio Alves de Almeida. Criticou a reforma sindical, proposta pelo governo, ao assumir seu décimo mandato à frente da CNTC, no último dia 27 de fevereiro. “Sempre que se instala no país um novo governo, as entidades sindicais são as mais visadas. Não se fala em reforma sem que o sindicalismo seja a primeira vítima”, afirmou.
A principal crítica do presidente da CNTC é quanto a proposta de se acabar com a unicidade sindical, em que só é permitida a existência de apenas um sindicato para representar uma categoria profissional por localidade. Almeida disse que isso enfraquece o movimento de luta dos trabalhadores.
Outro ponto questionado foi a liberação do trabalho no comércio aos domingos. Antônio Alves de Almeida que propor a criação de turno de seis horas diárias para os funcionários para aumentar as vagas no trabalho. Para evitar a redução salarial, ele sugere que os empresários recebam benefícios, como a redução dos encargos sociais.
Para apresentar essas propostas ao governo, a CNTC criou o Fórum Sindical dos Trabalhadores que promoveu manifestação, em Brasília, no dia 25 de Março.
Colônia de Férias na Praia

O comerciário de Curitiba e região metropolitana tiveram um local a mais para seu lazer nesta temporada de verão. É que com a inauguração da Colônia de Férias do Sindicom na praia, em Guaratuba, quem teve a oportunidade pode desfrutar do conforto da nossa Colônia. Ela permaneceu quase toda a temporada com lotação total. Inclusive para as principais datas, como fim de ano e carnaval, tivemos que realizar sorteios para selecionar as inúmeras reservas.

E agora que a temporada de verão acabou, ficou mais fácil o comerciário ir com seus familiares passar alguns dias no litoral. Basta ligar para o Sindicato, fazer a reserva e depois passar na Entidade para acertar o pagamento, que continua sendo cobrado R$ 15,00 (quinze reais), por dia e por apartamento, podendo o associado levar até 6 dependentes, que todos ficarão bem instalados.
O esforço da diretoria, tendo a frente o presidente Ariosvaldo Rocha (Ari), na construção desta Colônia de Férias, na praia, foi recompensado pelo número grande de comerciários que elogiaram o empreendimento, sentindo-se satisfeitos por verem o dinheiro de suas mensalidades serem bem aplicados em obras que somente vêem engrandecer a categoria comerciária de Curitiba.

Todos os comerciários que estiveram visitando a Colônia e que ficaram hospedados por alguns dias naquele local, disseram entre outras coisas que agora seu lazer vai ficar completo com a Colônia na praia, e o Clube Campestre em Almirante Tamandaré, que o Sindicato ja tinha.
Clube Campestre

Leve sua familia para desfrutar do nosso Clube Campestre. E não esqueça que no Clube Campestre não são somente as piscinas para seu lazer. Temos o campo de futebol, cachoeiras, lago para pesca, várias churrasqueiras individuais e duas coletivas, campo de futebou de areia e outros atrativos que só a natureza proporcionam.

Além dos divertimentos criados, a beleza verde do local, por si só ja é um atrativo a parte. E também mantemos um restaurante, com bons preços para os comerciários.

Venha para o Clube Campestre, em Almirante Tamandaré, traga sua família e se divirta num ambiente acolhedor
Estatuto do Idoso
O estatuto do Idoso, em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, reúne toda a legislação existente sobre o idoso, assegurando e garantido seus direitos. Ao todo são 118 artigos que trazem benefícios e definem penas contra o desrespeito, abandono e maus tratos.As denúncias para os crimes contra o idoso devem ser encaminhados ao Miniterio Público. Caso haja dificuldade por esse caminho, o problema tambem pode ser enviado ao Conselho Estadual do Idoso, que cobra uma ação do Ministério Público, ou à Órdem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem uma comissão de direitos humanos.
ALGUNS PONTOS DO ESTATUTO DO IDOSO
- É obrigação da família, sociedade e Poder Público assegurar a qualidade de vida do idoso.
- As pessoas que abandonam idosos em hospitais e casas de repouso podem ser condenadas de 6 meses a 3 anos de prisão.
- Os planos de saúde estão pribidos de fazer reajustes levando em conta a cobrança diferenciada por idade.
- O Poder Público deve fornecer remédios gratuítos aos idosos, que não tenham renda, especialmente quando o uso é continuado.
- Os idosos devem ter atendimento especial no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Os transportes coletivos devem ser gratuítos para maiores de 65 anos.
- Atividades de cultura, esporte e lazer, devem oferecer desconto de 50% em seus ingressos.
- Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência e crueldade.
- Todo cidadão passa a ter o dever de comunicar estas violações às autoridades.
Como são muitos artigos colocamos apenas alguns intens como informação. O estatuto, em sua íntegra, está no site: www.senado.gov.br/web
Dia Internacional da Mulher

Para homenagear a mulher comerciária no Dia Internacional dedicado a elas, que se comemorou no último dia 8 de março, o Sindicato dos Comerciários distribuiu 5 mil rosas nas lojas para as funcionárias e no sindicato manteve também um posto de distribuição para homenagear as comerciárias que foram até a Entidade a procura de algum serviço prestado.
Além das rosas, distribuimos tambem uma mensagem, a qual transcrevemos abaixo.

foto: O Presidente Ariosvaldo Rocha (Ari), juntamente com a diretora Natália da Costa Zolnir, entregam um buquê de flores para homenagear a senhora Orlete F. dos Reis, que trabalha a 51 anos no comércio. Dona Orlete hoje trabalha na Papelaria Requião.

Dia da Mulher
Obrigado a ti, mulher-mãe, que do ventre na alegria e no sofrimento uma experiência única...
Obrigado a ti, mulher esposa, que unes irrevogavelmente o teu destino ao de um homem...
Obrigado a ti, mulher-filha e mulher-irmã, que levas ao núcleo familiar e à vida social a tua sensibilidade, intuição, generosidade e constância...
Obrigado a ti, mulher trabalhadora, empenhada na vida social, econômica, artística e política...
Obrigado a ti, mulher consagrada, que a exemplo da maior de todas as mulheres, a mãe de Cristo, te abres com docilidade e fidelidade ao amor de Deus...
Obrigado a ti, mulher, pelo simples fato de seres mulher!
TST Examina Mudança de Jurisprudência sobre a Gestante
 Mulheres têm algumas doenças mais específicas

Não há estudos científicos que comprovem, mas os especialistas acreditam que o fator hormonal faz com que as mulheres sejam acometidas por determinadas doenças que são menos freqüentes nos homens. Depressão, anorexia, esclerose múltipla, enxaqueca e doenças endócrinas são só algumas delas. Por isso a importância do acompanhamento médico com freqüência.

A proporção da depressão, por exemplo, é de duas mulheres para cada homem. Os estudiosos da área de saúde não sabem porque isto ocorre, mas têm certeza que a doença aparece mais durante o período reprodutivo.

Cuidar da casa, do trabalho e dos filhos ao mesmo tempo – atividades que normalmente o homem não acumula – podem ser também fatores que determinam uma crise de depressão feminina.
Os hormônios podem ser os verdadeiros vilões das doenças que acometem o sexo feminino. As enfermidades ligadas à tireóide, hipotireoidismo e hipertireoidismo, também são mais freqüentes em mulheres, dizem os endocrinologistas. Porém ainda não se tem uma explicação lógica para o fato de que os homens apresentam bem menos doenças endócrinas, já que eles também sofrem com os hormônios. 
A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho examinará, em caráter de urgência, o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante. O Cancelamento da OJ foi solicitado pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, em ofício assinado pelo presidente da entidade, encaminhada ao presidente do TST, Ministro Francisco Fausto.
A Orientação Jurisprudencial nº 88 estabelece que o desconhecimento do estado de gravidez por parte do trabalhador "não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade", salvo previsão contrária em norma coletiva. De acordo com essa OJ, se o empregador não for notificado sobre a gravidez, em determinado prazo após a rescisão, conforme previsto em norma coletiva que condiciona a estabilidade a esta comunicação, a trabalhadora perde o direito à indenização decorrente da estabilidade.
O pedido da Abrat deve-se à recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de agravo de instrumento contra decisão do TST, adotada de acordo com a OJ nº 88. O STF julgouque o direito da gestante é: " inderrogavel". Nilton Correia disse que a Abrat considera inaceitável pôr na mena de negociação direitos constitucionais como a estabilidade da gestante. No oficio, a entidade pede o cancelamento de imediato da OJ em homenagem, inclusive, ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
No julgamento do agravo de instrumento, o relator, ministro Celso de Mello, declarou que para que empregada gestante tenha direito à estabilidade provisória prevista no Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (artigo 10,II,b), " a essa inderrogável garantia social constitucional", basta " a confirmação objetiva do estado fisiológico de gravidez, independentemente quanto a este, de sua prévia comunicação ao empregador". A exigência de notificação à empresa, mesmo que pactada em negociação coletiva, é nula, afirmou.
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Saúde
Exames de diabetes gratuito
Queremos reafirmar que o Sindicato mantém um aparelho de medir os índices de glicose no sangue, para ver o grau de diabetes dos comerciários. Basta vir ao Sindicato, em jejum, que nossos profissionais farão o seu exame gratuitamente.
Procure o Sindicato e faça seu exame de diabetes. Ele é rápido, simples e não custa nada. 
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Antonio Calos dos S. Pereira
Reg. DRT. 548-PR


Fotos by Antonio C S Pereira
 
 
     
       
       
   
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