SINDICOM PRESENTE NO SEMINÁRIO QUE DISCUTIU O CUSTEIO NOS SINDICATOS

Diretoria do Sindicom presente no seminário

N os dias 20, 21 e 22 de março, Diretores do sindicato juntamente com Advogados do departamento jurídico da Entidade, estiveram em Florianópolis participando do Seminário O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos.
O Seminário serviu para que diversos diretores de Federações, Confederações e Centrais Sindicais, juntamente com Parlamentares discutissem a sobrevivência do Sindicalismo brasileiro. Os Sindicatos têm um custo e como prover isto sem ferir a Legislação vigente. Há a necessidade urgente de se regulamentar o sistema de custeio das Entidades Sindicais.
Vários temas foram abordados, pelas mais diversas autoridades no assunto.
Entre os presentes destacamos o ex-Ministro do Supremo e Jurista Sepúlveda Pertence.
Os temas abordados foram os seguintes: “A necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais”, pelo Senador Paulo Paim, Deputado Federal Paulo Pereira da Silva (Paulinho, da Força) e Deputado Federal Roberto Santiago.
“Contribuição Assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua constitucionalidade”, pelo Jurista Sepúlveda Pertence.
“As formas de custeio sindical no âmbito internacional”, pelo Diretor adjunto da OIT Brasil, Stanley Gacek e Victor Baez, Secretário Geral da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas – CSA.
“A Controvérsia das cláusulas de Custeio Sindical: da Universalidade do Instrumento Coletivo aos limites da Jurisprudência do TST”, por Luciano Castilho, Ministro aposentado do TST e assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos; Francisco Gerson Marques de Lima, Procurador do Trabalho e Gilberto Souza dos Santos, Desembargador do TRT – 4ª Região.
“Da liberdade negativa à deliberação coletiva: as assimetrias da Jurisprudência do TST no custeio sindical”, José Carlos Arouca – advogado e Desembargador aposentado do TRT – 2ª Região; Raimundo Simão Melo – Professor, Advogado e Procurador Regional do Trabalho, aposentado e Luiz Eduardo Gunther, Professor e Desembargador do TRT – 9ª Região.
Presentes ao evento o presidente do Sindicom Ariosvaldo Rocha, Ari, o Vice-Presidente José Milton e o Coordenador do Departamento Jurídico Dr. José Mario, juntamente com o Advogado Dr. Valdir Palmeira. .